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Câmara aprova anistia de juros e multas para contribuintes
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, de autoria do prefeito...
Prefeitura envia à Câmara projeto que autoriza concessão do Parque da Cidade
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 36/2025, que autoriza o município a...
Câmara aprova mudanças na lei de zoneamento e cria novos programas municipais
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na sessão de quinta-feira (16), 14 projetos de lei, incluindo três de autoria do...
Câmara vota hoje (16) mudanças no Plano Diretor e Lei de Zoneamento
A pauta da sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de São José dos Campos promete esquentar o plenário. Com 18 projetos prontos...
Câmara vota hoje concessão do Horto Florestal
A Câmara Municipal de São José dos Campos vota nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar 25/2025, que autoriza a concessão do...
Câmara de São José abre último trimestre com 19 projetos em pauta
A 55ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, realizada nesta quinta-feira (2), abre oficialmente o último trimestre legislativo de...
Câmara aprova por unanimidade isenção do IR até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
Câmara aprova sombra em parquinhos e climatização em UBSs
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), os vereadores de São José dos Campos aprovaram oito projetos de lei, sete deles por unanimidade. Entre...
Câmara vota pacote do IPTU nesta quinta, dia 18
A 51ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, marcada para esta quinta-feira (18), às 16h, deve ser uma das...
Câmara vota na sessão de hoje, dia 16, 66 requerimentos
A pauta da 50ª sessão, nesta terça (16), tem 277 documentos, sendo 64 requerimentos e 2 atas para votação. Entre os requerimentos há pedidos à...