A 51ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, marcada para esta quinta-feira (18), às 16h, deve ser uma das mais tensas do ano. Em votação, estão os projetos do Executivo que compõem o chamado pacotão do IPTU: a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), as alterações no ITBI, na taxa de coleta de lixo e na contribuição de iluminação pública.
O pacote em discussão
A Prefeitura enviou cinco projetos de lei complementar em regime de urgência. O mais polêmico é o que revisa a PGV, base de cálculo do IPTU. A proposta prevê aumentos escalonados até 2027: imóveis populares terão reajustes limitados a 20%, enquanto imóveis de alto padrão podem chegar a 50%.
O pacote também trata da taxa de lixo, que deixará de ser padronizada e passará a ser calculada pela metragem do imóvel e pela frequência da coleta, podendo elevar bastante os valores para residências e comércios maiores. Outro ponto é a transformação da contribuição de iluminação pública em Contribuição de Iluminação e Monitoramento, permitindo usar a arrecadação em segurança eletrônica, como câmeras e sensores.
Já o ITBI terá nova forma de cálculo, aproximando a cobrança dos valores reais de mercado, e um projeto específico prevê isenções da taxa de lixo e redução do ITBI em situações definidas.
Base e oposição em lados opostos
O governo tem defendido que o pacote é resultado de estudos técnicos e busca corrigir distorções históricas. O prefeito Anderson Farias (PSD) já havia ressaltado que os limitadores garantem justiça social: “Nenhum imóvel popular terá reajuste superior a 15% em 2026. Esse é o olhar social do projeto”.
O líder do governo, Zé Luis (PSD), reforça que o texto foi amadurecido com participação dos vereadores: “O estudo está amadurecido, construído com critérios sociais. Esse limitador é o que realmente importa”.
A oposição, por outro lado, acusa o Executivo de atropelar o debate e critica o que chama de “aumento disfarçado”. Emendas apresentadas por parlamentares contrários foram rejeitadas nas comissões ou retiradas pelos próprios autores. Apesar da pressão popular, a base governista calcula ter maioria confortável, com placar estimado de 13 a 7.
Impacto no bolso e na cidade
Se aprovado, o pacote começará a valer já em 2026. A arrecadação com o IPTU deve subir de R$ 314 milhões em 2024 para R$ 355 milhões em 2026. O discurso oficial é de que mais recursos garantirão equilíbrio fiscal, mas, do lado da população, a expectativa é de contrapartida: se a cidade cobra mais, precisa oferecer mais serviços de qualidade.
O pano de fundo é o encarecimento do custo de vida em São José dos Campos. Nos últimos anos, a migração de famílias da capital impulsionou a valorização de bairros inteiros. Hoje, os preços de compra e aluguel já rivalizam com os de grandes capitais, e o novo IPTU é mais um capítulo dessa transformação urbana.
Uma votação decisiva
As galerias da Câmara devem estar lotadas, com sindicatos, movimentos sociais e militantes de direita e esquerda prometendo presença. O resultado será acompanhado de perto não apenas pela política, mas pela vida cotidiana da cidade.
👉 O Diário de São José acompanha em tempo real a sessão desta quinta-feira (18), trazendo os bastidores, os discursos, o clima das galerias e os desdobramentos da votação que promete marcar a história recente do município
Foto de capa: Divulgação
