A mobilidade urbana em São José dos Campos ganhará um novo capítulo a partir da criação do Programa Fluir – Conversão Livre, aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta última quinta-feira, 2 de outubro, e de autoria do vereador Cláudio Apolinário (PSD). A lei regulamenta a possibilidade de o motorista realizar conversão mesmo com o sinal vermelho em determinados pontos da cidade, desde que haja sinalização específica e parecer técnico autorizando.
Inspirado no artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluído pela Lei Federal nº 14.071/2020, o projeto busca conciliar agilidade no trânsito com segurança viária. A norma define que a prática só poderá ocorrer em locais considerados viáveis pela Secretaria de Mobilidade Urbana, com garantia de que pedestres e ciclistas mantenham prioridade.
Mobilidade, meio ambiente e modernidade
Segundo Apolinário, a proposta foi pensada para atacar um dos problemas mais recorrentes do cotidiano joseense: os congestionamentos em horários de pico. A expectativa é que a conversão livre contribua para reduzir o tempo de deslocamento, economizar combustível e, consequentemente, diminuir a emissão de poluentes.
“São José é uma cidade que busca soluções modernas e inteligentes de mobilidade. A conversão livre já é adotada em diversos países e, com estudos técnicos e sinalização adequada, será possível melhorar o fluxo sem abrir mão da segurança”, afirmou o parlamentar ao apresentar a justificativa.
A lei cita exemplos internacionais. Nos Estados Unidos, o Right Turn on Red (RTOR) é adotado em larga escala desde a década de 1970. Experiências semelhantes também existem em países como Canadá, Alemanha, Polônia, China e Coreia do Sul, sempre vinculadas a análises de tráfego e sinalização clara.
Como funcionará em São José
O Programa Fluir prevê um mapeamento das principais vias da cidade, identificando onde a prática poderá ser aplicada. Técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana terão que avaliar se o cruzamento comporta a medida, levando em consideração fatores como fluxo de veículos, segurança para pedestres e visibilidade.
A sinalização deverá ser clara e específica, tanto horizontal (marcas no pavimento) quanto vertical (placas de regulamentação e advertência). Além disso, a lei autoriza campanhas de orientação e conscientização junto à população para explicar as regras e cuidados necessários.
As despesas para implementação serão custeadas pelo orçamento municipal e, caso haja necessidade, suplementadas. O texto aprovado prevê ainda que a lei entre em vigor 90 dias após a publicação, prazo necessário para estudos e adaptação da sinalização.
Segurança em primeiro lugar
Apesar do foco em fluidez, a lei estabelece salvaguardas para evitar riscos. O direito de preferência continua assegurado a pedestres e veículos com prioridade legal, como ambulâncias e viaturas. Em caso de locais com alto índice de acidentes ou sem estrutura de sinalização adequada, a conversão livre não será autorizada.
O projeto reflete a tendência de São José dos Campos em consolidar sua imagem de cidade inteligente, alinhada a boas práticas internacionais de mobilidade urbana. “Essa iniciativa nos coloca em sintonia com experiências que deram certo no mundo inteiro, mas com a responsabilidade de adaptar ao nosso contexto local”, reforçou Apolinário.
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