A Prefeitura de São José dos Campos apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de parceria público-privada (PPP) para a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, reserva de mata atlântica localizada na região norte da cidade, no bairro Costinha. A proposta prevê a transferência da operação e manutenção do antigo Horto Florestal à iniciativa privada, com entrada gratuita mantida e controle público garantido pelo plano de manejo.
Durante o lançamento, que ocorreu na sede do núcleo de conservação, houve entrevista coletiva com imprensa, autoridades e ONGs, seguida de uma caminhada guiada pela trilha do parque até a antiga caixa-d’água.
A consulta pública já está disponível no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br/pnmar) e ficará aberta por 30 dias para receber contribuições da população. Depois desse prazo, em até 10 dias, será publicado o edital de concorrência eletrônica, aberto a empresas e consórcios interessados.
A concessão, aprovada pela Câmara Municipal e já sancionada pelo prefeito, tem duração prevista de 20 anos e busca garantir a preservação, modernização e valorização do espaço, fechado desde 2020. O parque possui 243 hectares — o equivalente a 170 campos de futebol — e abriga 196 espécies de plantas e 244 espécies da fauna, incluindo aves, répteis, mamíferos e anfíbios.
Investimento e economia
O projeto prevê R$ 5,5 milhões em investimentos privados nos dois primeiros anos para melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, além da criação de atrações voltadas ao lazer, esporte, turismo e cultura. Entre as obras planejadas estão: ponto de apoio com lanchonete para ciclistas, oficina de reparos, serviço de locação de bicicletas, centro de exposições interativas e estrutura de recepção aos visitantes.
Com a concessão, o gasto público anual com o parque será reduzido de R$ 840 mil para R$ 400 mil, gerando uma economia de R$ 8,8 milhões ao longo do contrato.
Diretrizes e objetivos do projeto
O projeto é orientado por quatro pilares: turismo ecológico, educação ambiental, pesquisa científica e criação de novas atrações. Os objetivos incluem reabrir o parque ao público, torná-lo mais conhecido, incentivar a conscientização ambiental, gerar empregos, atrair visitantes para a região e incluir o parque na rota turística de São Francisco Xavier.
Atividades previstas
Entre as ações planejadas estão:
– excursões escolares da rede pública para formação de agentes ambientais mirins
– incentivo à pesquisa ambiental
– observação de aves, balonismo, atividades noturnas e astronômicas
– implantação de roteiros turísticos integrados à região
Obrigações da concessionária
A empresa ou consórcio vencedor terá que:
– manter a entrada gratuita ao parque
– criar novas atrações e promover a visitação
– construir o centro de exposições e recepção
– garantir acessibilidade e estrutura para ciclistas
– implantar sinalização e programa de monitores ambientais
– recuperar áreas degradadas, erradicar espécies exóticas e elaborar plano de contingência
– oferecer atividades de educação ambiental a crianças da rede pública por, no mínimo, 120 dias letivos ao ano
– promover inovação na gestão patrimonial com proteção ambiental máxima
O Parque Augusto Ruschi, embora ainda pouco conhecido da população, é um dos maiores ativos naturais da cidade. A concessão busca devolver o espaço à comunidade, com infraestrutura renovada, mantendo o foco na preservação da biodiversidade e na integração entre educação, ciência e lazer.
