A Câmara Municipal de São José dos Campos elegeu na quinta-feira, 1º de outubro de 2026, o vereador Rafael Pascucci (PSD) como presidente do Legislativo para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu em votação secreta, durante sessão extraordinária convocada para definir a nova mesa diretora. Pascucci recebeu 19 votos favoráveis, um voto em branco e um nulo.
Pascucci assume a presidência da Câmara de São José dos Campos em 1º de janeiro de 2027, para um mandato de dois anos. De acordo com a Câmara, o vereador tem 42 anos, formado em Direito, e está no segundo mandato como parlamentar.
Quem compõe a nova mesa diretora da Câmara de São José dos Campos
Além da presidência, a sessão extraordinária de quinta-feira, 1º de outubro de 2026, definiu os demais integrantes da mesa diretora para 2027-2028. Os resultados abaixo foram divulgados pela Câmara Municipal de São José dos Campos.
O vereador Senna (PL) foi eleito primeiro vice-presidente com 15 votos, três em branco e três nulos.
O vereador Rogério da Acasem (Progressistas) foi eleito segundo vice-presidente com 19 votos e dois em branco.
O vereador Marcelo Garcia (PRD) será o primeiro secretário, eleito com 19 votos e dois em branco.
A vereadora Juliana Fraga (PT) será a segunda secretária, eleita com 18 votos, dois em branco e um nulo.
O que faz o presidente da Câmara
Segundo a Câmara Municipal de São José dos Campos, cabe ao presidente do Legislativo representar a Casa, conduzir as sessões plenárias, desempatar votações e promulgar resoluções, decretos legislativos ou leis cujo veto do prefeito tenha sido rejeitado pelos vereadores.
Ainda de acordo com a Câmara, o presidente do Legislativo pode assumir a administração do município em casos de licença ou impedimento do prefeito e do vice-prefeito.
Conforme a Câmara, a mesa diretora tem como atribuições auxiliar o presidente em plenário, elaborar a pauta das sessões ordinárias, propor abertura de sindicâncias e alterações na organização interna, propor o orçamento da Câmara, autorizar as despesas do Legislativo e enviar relatório financeiro ao Tribunal de Contas.
LOA 2027 começa a tramitar na 53ª sessão ordinária
Antes da sessão extraordinária, os vereadores de São José dos Campos realizaram, na quinta-feira, 1º de outubro de 2026, a 53ª sessão ordinária do ano. Segundo a Câmara, seis projetos de lei foram lidos e começaram a tramitar na Casa.
Entre eles está o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o PL 520/2026, protocolado pela Prefeitura de São José dos Campos. De acordo com a Câmara, o texto estima a receita e fixa a despesa da administração municipal para 2027.
Na mesma sessão ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade a tramitação de uma emenda protocolada fora do prazo ao projeto de resolução 3/2026, a fim de proibir homenagens na Câmara a condenados por crimes hediondos ou equiparados e imprescritíveis.
Foto de capa: Cleverson Nunes/CMSJC
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