Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) nesta terça-feira (22). A medida faz parte da Operação Bomba Lacrada, realizada com apoio da Polícia Civil.
Os estabelecimentos ficam em São José dos Campos, Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté e Ubatuba. A Sefaz-SP não informou os nomes nem os endereços dos postos, e também não detalhou quantos foram fechados em cada cidade.
Segundo a secretaria, todos os postos fiscalizados haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas continuavam em operação.
A ação prevê ainda a lacração das bombas de abastecimento, para impedir a venda irregular de combustíveis.
O que muda com a cassação da inscrição estadual
Com a cassação, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de comprar combustíveis das distribuidoras. Na prática, a medida inviabiliza a operação regular dos postos.
Operação Bomba Lacrada deve alcançar 215 postos
A primeira etapa da Operação Bomba Lacrada foi realizada na quinta-feira (17), quando 135 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista foram fiscalizados.
Segundo a Sefaz-SP, novas etapas serão realizadas no interior do estado e devem alcançar outros 80 postos. Ao todo, a operação prevê fiscalizar 215 estabelecimentos em São Paulo.
Foto de capa: Divulgação
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