Cerca de 2.910 presos do Vale do Paraíba e região deixaram as unidades prisionais da região na manhã desta terça-feira (16) para a segunda saída temporária de 2026. O prazo para retorno é até as 18h da próxima segunda-feira (22).
O Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados no Vale do Paraíba: 1.988 detentos. O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é o único sem presos aptos ao benefício nesta rodada.
Como funciona a saída temporária no estado de São Paulo
A saída temporária é um benefício previsto em lei e regulamentado por portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) como instrumento de ressocialização e manutenção do vínculo dos detentos com o ambiente fora do sistema prisional.
Segundo a legislação, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro. Cada uma começa sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerra às 18h da segunda-feira seguinte. A exceção é a de dezembro, que contempla o período do Natal e do Ano Novo.
Para ter direito ao benefício, o detento precisa cumprir ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, ou um quarto, no caso de reincidente. Além disso, é exigido bom comportamento. Presos que registrarem ocorrência de natureza leve ou média dentro da unidade precisam passar por um período de reabilitação de conduta de até 60 dias antes de poder usufruir do benefício.
Distribuição dos beneficiados por unidade prisional na região
Os 2.910 detentos aptos ao benefício estão distribuídos entre dez unidades prisionais do Vale, conforme dados apurados pelo G1 Vale do Paraíba:
Pemano — Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, Tremembé: 1.988
Penitenciária Dr. Péricles Belini — P1 Masculina de Tremembé: 257
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado — P2 Masculina de Tremembé: 203
P2 Feminina de Tremembé: 105
P1 Feminina de Tremembé: 92
CDP de Caraguatatuba: 87
P2 de Potim: 82
P1 de Potim: 81
CDP de São José dos Campos: 15
CDP de Taubaté: sem presos aptos ao benefício nesta rodada
Foto de capa: Divulgação
Com informações do G1 Vale do Paraíba.
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