São José dos Campos recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), a Escola Estadual Roberto Burle Marx, primeira unidade da rede pública estadual construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP) no Vale do Paraíba.
Localizada na Vila Adriana, região sudeste da cidade, a escola tem capacidade para atender até 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em regime de período integral. A entrega foi realizada pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo vice-governador Felicio Ramuth em cerimônia com autoridades estaduais e municipais, professores e alunos.
Como funciona o modelo PPP na escola
A Escola Estadual Roberto Burle Marx integra o Lote Leste do programa PPP Novas Escolas, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Pelo modelo, a concessionária privada é responsável pela construção, manutenção, limpeza, segurança e conservação do prédio escolar. A gestão pedagógica, os professores e o currículo permanecem sob responsabilidade do Estado.
Durante a cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas destacou que o formato permite que a Secretaria Estadual da Educação concentre esforços na aprendizagem dos estudantes, enquanto a iniciativa privada cuida da infraestrutura física.
O programa prevê a construção de 33 escolas em 29 municípios paulistas. Metade das unidades deve ser entregue ainda em 2026 e as demais até 2027. A unidade inaugurada em São José dos Campos é a primeira do lote a ser entregue no Vale do Paraíba.
Neste segundo semestre, aproximadamente 450 alunos de três escolas da região passam a estudar na nova unidade, que fica mais próxima de suas residências. A expectativa é que o número de matrículas seja ampliado gradativamente até atingir a capacidade máxima de 1.300 estudantes.
Estrutura e funcionamento da PPP Novas Escolas em São José dos Campos
Construída em terreno de mais de 7,5 mil metros quadrados, a Escola Estadual Roberto Burle Marx foi projetada para o modelo de ensino integral, com jornada diária de nove horas. A unidade conta com salas de aula, sala de recursos, quatro espaços de inovação, sala de leitura, áreas para estudo individual, auditório, refeitório, cozinha completa, pátio coberto, espaços de convivência, ginásio poliesportivo com arquibancada, sanitários e vestiários adaptados para pessoas com deficiência, além de ambientes para as equipes pedagógicas, centro de mídias e sala de vigilância.
No Vale do Paraíba, 167 escolas estaduais já funcionam no modelo de Ensino Integral, somando mais de 54 mil matrículas. Em todo o estado, o programa registrou crescimento de 12% no número de unidades em comparação ao ano anterior.
Protocolo Não se Cale Vai à Escola é lançado no mesmo evento
Também durante a cerimônia em São José dos Campos, o Governo do Estado apresentou o Protocolo Não se Cale Vai à Escola, iniciativa que leva para o ambiente escolar os princípios do programa já adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos.
Com abrangência estadual e duração prevista de 24 meses, o protocolo busca fortalecer o papel das escolas na identificação precoce de situações de violência, no acolhimento de vítimas e no encaminhamento à rede de proteção.
O programa inclui capacitação de professores, gestores e demais profissionais da educação por meio de cursos a distância sobre violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência, escuta qualificada e fluxos de encaminhamento. Também estão previstas ações de conscientização com estudantes e palestras presenciais conduzidas por delegadas de polícia e especialistas.
O protocolo prevê ainda a ampliação da plataforma CONVIVA-SP, que passará a contar com filtros específicos para registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio.
Os estudantes, especialmente do Ensino Médio, terão acesso a conteúdos educativos sobre prevenção da violência de gênero, cultura do respeito, direitos das mulheres, canais de denúncia e acesso à rede de proteção.
Foto de capa: Divulgação
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