O período de defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) em todo o Litoral Norte de São Paulo, com restrições à pesca de espécies marinhas até o dia 30 de abril. A medida vale para os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
A proibição segue normas federais e se estende também a outras áreas do litoral das regiões Sul e Sudeste do país, com o objetivo de garantir a reprodução natural dos camarões e a manutenção dos estoques pesqueiros.
Espécies com pesca proibida
Durante o período de defeso, fica proibida a captura dos camarões rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana ou vermelho e barba-ruça. A única exceção prevista na legislação é a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis), desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada.
A regra vale tanto para pescadores artesanais quanto para atividades comerciais, e o descumprimento pode gerar multas, apreensão de equipamentos e outras penalidades ambientais.
Os camarões capturados antes do início do defeso poderão ser desembarcados até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes deverão ser declarados em até cinco dias úteis após o início da proibição por pessoas físicas ou jurídicas que armazenam, transportam, processam ou comercializam o produto.
Órgãos ambientais reforçam que a compra de camarões deve ser feita apenas em estabelecimentos regularizados durante o período, como forma de coibir a pesca ilegal.
Medida busca preservar o ecossistema marinho
O defeso é uma pausa temporária na atividade pesqueira determinada por órgãos ambientais para permitir que as espécies se reproduzam sem interferência humana. A prática é considerada essencial para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a sustentabilidade da pesca no médio e longo prazo.
No Litoral Norte, a medida é especialmente relevante por se tratar de uma região com forte dependência da pesca artesanal e grande pressão ambiental durante a alta temporada.
Foto de capa: Divulgação
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