A Câmara Municipal de São José dos Campos adiou para a próxima semana a análise do pacotão do IPTU, projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e redefine taxas municipais de lixo, iluminação e ITBI. A expectativa era de que o texto pudesse entrar de última hora, mas a sessão desta quinta-feira (11) terminou sem votação do tema mais polêmico do ano.
📲 Acompanhe o Diário também nas redes!
👉 Siga o @diariodesaojose.com.br no Instagram.
Enquanto o fantasma da PGV rondava os corredores, os vereadores aprovaram oito projetos, entre eles a criação do Programa de Descarte Sustentável de Resíduos de Motorhomes, a autorização para instalação de vaporizadores de água em áreas de caminhada e praças e a permissão para realização de atividades esportivas em escolas durante as férias. Também foram concedidas honrarias como a Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao Instituto São José e títulos de Cidadão Joseense a nomes como o executivo de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, e o deputado estadual Delegado Olim.
Bastidores e pressão social
A ausência do IPTU da ordem do dia não significa que o tema esfriou. Pelo contrário: a votação da próxima semana promete galerias lotadas, com representantes de partidos de esquerda, como o PSTU e sindicatos da cidade, e também de partidos de direita, como PL e NOVO, que têm mobilizado apoiadores para marcar posição contra a revisão da PGV.
Nos bastidores, a base governista segue convencida de que terá os votos necessários — a expectativa é de aprovação em 13 a 7. A oposição, por sua vez, aposta na pressão popular e sustenta o discurso de que a medida representa “aumento disfarçado”.
O que está em jogo
O projeto da Prefeitura prevê que os reajustes sejam limitados a 15% para imóveis de padrão 1, 17% para padrão 2 e até 30% para padrão 5, já considerando a inflação. A proposta também amplia o teto de isenção do IPTU, que passaria de R$ 92 mil para R$ 129 mil de valor venal, beneficiando cerca de 14 mil famílias. Outras medidas incluem descontos de até 90% para imóveis em áreas de preservação permanente e redutor de 36% para terrenos regularizados após 2021.
Na prática, a arrecadação deve subir de R$ 314 milhões em 2024 para R$ 355 milhões em 2026, o equivalente a 20% das despesas da cidade. A Prefeitura reforça que o IPTU não paga todas as contas — só o Hospital Municipal consome R$ 320 milhões ao ano — e defende o pacote como medida de justiça social.
Expectativa para a próxima semana
A votação da revisão da PGV deve ser o ponto alto da próxima sessão, com o plenário dividido e o clima de pressão ampliado. A base aliada deve enfrentar o carimbo de “inimigos do povo”, enquanto já articula com o Executivo contrapartidas que elevem a qualidade dos serviços públicos após o aumento.
Até lá, o debate segue nos corredores e nas ruas. Se não entrou hoje, o pacotão do IPTU chega pesado na semana que vem.
Foto de capa: Divulgação
