Na 44ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (26), a Câmara de São José dos Campos aprovou 64 requerimentos e 3 atas, rejeitando outros sete documentos que estavam na pauta — todos de autoria da oposição. Ao todo, foram 261 matérias analisadas, incluindo indicações e moções.
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Entre os requerimentos aprovados, chamam atenção os que solicitam informações à Prefeitura sobre os estudos que embasam o pacote de projetos de lei complementar enviados na semana passada, que revisam a Planta Genérica de Valores Imobiliários e atualizam taxas de coleta de lixo e de iluminação pública. Esses projetos impactam diretamente no cálculo do IPTU e ITBI e prometem movimentar os debates da Casa nas próximas semanas.
Outro requerimento aprovado questiona a Diretoria de Ensino sobre a ausência de auxiliares em sala de aula para crianças com Transtorno do Espectro Autista na Escola Estadual Moabe Cury, no Conjunto Residencial Elmano Veloso. Também houve cobranças à Cetesb sobre vazamento de poluentes em córrego no Pinheirinho dos Palmares e à Sabesp sobre falta d’água e vazamentos em diferentes bairros.
Contexto político
A sessão desta terça marcou a primeira reunião em plenário após dois fatos relevantes: o sobrestamento da pauta na última quinta-feira (21), quando a votação de projetos foi travada pela não-apreciação do polêmico PL da loteria municipal, e o envio pelo Executivo do pacote de projetos que tratam da revisão da Planta Genérica.
O que o Diário de São José apurou entre parlamentares é que o clima é de cautela. A vereadora Amélia Naomi (PT) declarou, tanto no pinga-fogo quanto em conversas nos bastidores, que o projeto pode acabar retornando ao Executivo por conta de erros identificados. Outros vereadores, tanto da base quanto da oposição, confirmaram à reportagem que ainda é cedo para tomar uma posição mais firme. Os argumentos são semelhantes: o projeto chegou entre quinta e sexta-feira da semana passada, é tecnicamente complexo e apresenta muitas minúcias, especialmente no detalhamento das zonas, dos percentuais progressivos e da forma de cálculo dos valores venais.
Expectativa para coletiva do prefeito
O prefeito Anderson Farias (PSD) convocou coletiva de imprensa para a manhã desta quarta-feira (27), na qual deve detalhar os projetos e indicar se haverá alterações ou até mesmo a retirada do pacote para ajustes. A oposição critica a tramitação em ritmo acelerado de uma matéria que consideram “estrutural” e cobram mais tempo para estudo e debate.
Enquanto isso, o projeto da loteria municipal, responsável pelo anti-clímax da última sessão, segue indefinido. O texto pode ser votado, retirado ou continuar travando a pauta. O Diário tentou ouvir base, oposição e funcionários da Casa, mas não obteve novidades sobre os próximos passos.
O leitor acompanha aqui, na coluna Bastidores, os desdobramentos da Câmara e do Paço nos próximos dias.
Foto de capa: Flavio Pereira/CMSJC
