Diante do agravamento do cenário comercial entre Brasil e Estados Unidos, o Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras do estado. A iniciativa, autorizada pelo governador Tarcísio de Freitas, representa a maior rodada já registrada do programa ProAtivo, e tem como alvo principal os exportadores afetados diretamente pelo tarifaço anunciado pela gestão Trump.
A medida é emergencial e visa preservar a competitividade das empresas paulistas que atuam no mercado externo, em especial aquelas com maior valor agregado na produção. Ao injetar liquidez no setor produtivo, o governo busca minimizar os efeitos da nova barreira comercial sobre o desempenho da balança comercial e do PIB estadual.
A nova rodada do ProAtivo supera, em mais do que o dobro, a maior liberação de créditos já feita anteriormente, que foi de R$ 700 milhões.
Exportadores aos EUA terão limite quatro vezes maior
Uma das principais mudanças da 12ª rodada do ProAtivo está na priorização de empresas que exportam para os Estados Unidos. Para esses contribuintes, o limite para liberação de créditos acumulados será quatro vezes superior ao das rodadas anteriores, em uma tentativa de oferecer resposta rápida às dificuldades causadas pela taxação de 50% sobre uma série de produtos brasileiros — medida já em vigor a partir de 1º de agosto.
Empresas com histórico de exportações superiores a R$ 20 milhões para os EUA, nos últimos quatro anos, poderão solicitar até R$ 120 milhões em créditos acumulados. Já as demais exportadoras terão direito a um teto de R$ 30 milhões.
Os valores serão liberados em até 10 parcelas, com início previsto para setembro deste ano.
As regras completas da nova rodada serão publicadas oficialmente no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º). A adesão ao programa poderá ser feita a partir de 12 de agosto por meio do SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP), com o preenchimento do formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do ProAtivo”.
Foto: Marco Galvão
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