A Urbanizadora Municipal (Urbam) assinou nesta quarta-feira (25) um contrato de concessão administrativa para tratamento do chorume gerado no aterro sanitário de São José dos Campos. O acordo foi firmado com a empresa OuroNitro e terá duração de 20 anos.
O chorume é o líquido resultante da decomposição do lixo. Atualmente, o material precisa ser transportado para tratamento fora do município, percorrendo cerca de 250 quilômetros entre ida e volta. Com o novo modelo, o processamento passará a ser feito dentro da própria Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS).
Segundo a Urbam, a concessão pode gerar economia de até 40% nas despesas relacionadas à coleta, transporte e destinação do chorume. O contrato também prevê a produção de água de reuso, que deverá ser utilizada na irrigação de áreas públicas, lavagem de vias e manutenção do próprio aterro, além da geração de biofertilizantes.
A implantação do sistema está prevista para ocorrer até o fim do segundo semestre deste ano.
Concessão e impacto financeiro
O modelo adotado é o de concessão administrativa, em que a empresa privada instala, opera e mantém a unidade de tratamento. A Urbam não detalhou, até o momento, o valor total do contrato nem o cálculo técnico que sustenta a estimativa de economia de 40%.
Em contratos desse tipo, o risco tecnológico e operacional costuma ser transferido à concessionária, mas o pagamento geralmente é garantido por longo prazo, o que exige acompanhamento rigoroso de metas e desempenho.
A promessa ambiental é a redução das emissões de CO₂ com o fim do transporte rodoviário do chorume. No entanto, especialistas costumam alertar que a eficiência real depende da estabilidade do volume tratado, da qualidade do sistema implantado e da fiscalização pública ao longo do contrato.
Histórico do aterro
O aterro sanitário de São José recebeu nota máxima da Cetesb em cinco avaliações, sendo quatro consecutivas, segundo a própria Urbam. Desde o ano passado, o biogás gerado na unidade também vem sendo convertido em energia elétrica, abastecendo cerca de 30% dos prédios públicos municipais.
O novo contrato amplia a aposta da cidade na transformação de resíduos em insumos reaproveitáveis. Resta acompanhar se a economia anunciada se confirmará na prática e como será a fiscalização de um contrato que atravessa quatro mandatos municipais.
Foto de capa: Divulgação/Urbam
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