A educação midiática pode ganhar um espaço fixo no calendário de São José dos Campos. Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 329/2025, de autoria da vereadora Juliana Fraga (PT), que propõe a criação da Semana Municipal de Educação Midiática na última semana de outubro. O objetivo é promover o letramento informacional da população por meio de palestras, oficinas e debates voltados à análise crítica de conteúdos veiculados pelas mídias tradicionais e digitais.
A proposta chega em um momento de crescente preocupação com a veracidade das informações online. De acordo com o Digital News Report 2025, pesquisa realizada pelo Instituto Reuters com 97 mil pessoas em 48 países, 58% dos entrevistados se dizem preocupados com o que é real ou falso nas notícias online. No Brasil, esse índice sobe para 67%.
Educação midiática como ferramenta para a cidadania
A educação midiática, segundo a justificativa do projeto, busca desenvolver habilidades que capacitem cidadãos de todas as idades a acessar, interpretar, criar e avaliar conteúdos com senso crítico, respeitando os direitos autorais e a liberdade de expressão, além de compreenderem as linguagens e tecnologias da mídia. A medida pretende ainda contribuir para o combate à desinformação e para o fortalecimento da cidadania digital.
“A crescente disseminação de informações, especialmente por meio das mídias digitais, trouxe consigo desafios significativos relacionados à veracidade, à interpretação e ao consumo crítico dessas informações. A educação midiática emerge como uma ferramenta essencial para capacitar os cidadãos a navegar nesse ambiente informacional de maneira consciente e responsável”, argumenta Juliana Fraga (PT).
A vereadora também faz referência à Lei Estadual 17.946/2024, que criou a semana temática da educação midiática em âmbito estadual, alinhada às diretrizes da UNESCO. “A implementação desta semana temática no município permitirá a realização de atividades adaptadas à realidade local, promovendo o engajamento da comunidade e das instituições de ensino na formação de cidadãos críticos, conscientes e preparados para os desafios da sociedade da informação”, acrescenta.
O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e segue em análise nas comissões de Educação e Economia, com prazo até o dia 7 de agosto para os respectivos pareceres. Se aprovado, a Semana Municipal de Educação Midiática deverá integrar o calendário oficial da cidade.
Foto: Flavio Pereira/CMSJC
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