A Prefeitura de São José dos Campos aplicou R$ 16.531.293,60 em multas à Sabesp no primeiro semestre de 2026, em decorrência de irregularidades ambientais identificadas durante a fiscalização do contrato de concessão de saneamento básico no município. As autuações foram conduzidas pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba, órgão municipal responsável pela fiscalização ambiental, e se concentraram principalmente em ocorrências de descarte irregular de esgoto e efluentes.
O número impressiona, se comparado com 2025. Até dezembro do ano passado, a administração municipal havia aplicado mais de R$ 1,5 milhão em multas à Sabesp por irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, sobretudo por extravasamentos de esgoto, considerados críticos pela possibilidade de contaminação do solo e dos cursos d’água.
Como funciona a fiscalização
O trabalho de fiscalização é realizado de forma contínua e integra o acompanhamento diário do contrato de concessão. Equipes técnicas monitoram a execução dos serviços, realizam vistorias em campo, apuram denúncias e verificam o cumprimento das normas ambientais e das obrigações contratuais da concessionária.
Como diferencial tecnológico, a Prefeitura utiliza a infraestrutura do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) para fortalecer esse trabalho. Por meio do monitoramento por câmeras inteligentes e do cruzamento de informações, o CSI auxilia na identificação de ocorrências e possíveis irregularidades, permitindo o acionamento rápido das equipes da Agência Ambiental para inspeções técnicas e adoção das medidas cabíveis.
Procedimentos após constatação de infrações
Sempre que são constatadas infrações, são instaurados os procedimentos administrativos previstos na legislação, com emissão de notificações, autos de infração e aplicação de multas. A Agência Ambiental acompanha tecnicamente cada processo até a sua conclusão.
O que diz a Sabesp
Em nota, a Sabesp informa que analisa detalhadamente os fatos apontados pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Prefeitura de São José dos Campos nas autuações. A companhia reforça que mantém diálogo permanente com o município e com os órgãos ambientais, adotando todas as medidas necessárias sempre que são identificadas ocorrências no sistema de esgotamento sanitário.
A Sabesp atua de forma contínua na prevenção, monitoramento e correção de eventuais intercorrências operacionais, com equipes mobilizadas 24 horas por dia para atendimento imediato. Todas as informações técnicas relacionadas às autuações estão sendo apresentadas aos órgãos competentes dentro dos prazos legais, contribuindo para a elucidação dos pontos levantados.
A Companhia reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, a segurança sanitária e a prestação de serviços de qualidade à população de São José dos Campos.
Como denunciar irregularidades
A participação da população é considerada fundamental para ampliar a eficiência da fiscalização. Moradores que identificarem possíveis irregularidades relacionadas aos serviços de saneamento podem registrar a ocorrência pela Central 156, disponível por telefone, site e aplicativo, que encaminha as demandas às equipes técnicas responsáveis pela apuração.
Foto de capa: Divulgação
Matéria atualizada em 6 de julho de 2026.
Acompanhe o Diário também nas redes! Siga o @diariodesaojose.com.br no Instagram.
O Diário também fala com você! Receba as principais notícias de São José. Entre agora no canal oficial do Diário no Whatsapp e receba notícias em tempo real.
