A Prefeitura de São José dos Campos realizará sete audiências públicas durante o mês de junho para receber sugestões da população destinadas à elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027. Os encontros também servirão para a revisão das demais peças de planejamento orçamentário vigentes, o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O edital com os locais, dias e horários foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Município.
A LOA é o instrumento legal que define o planejamento financeiro do governo municipal para o período de um ano. A lei detalha as receitas que a Prefeitura prevê arrecadar e fixa as despesas, determinando onde os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. É por meio desse instrumento que o município traduz em números as prioridades de governo para o exercício seguinte.
Audiências públicas para o orçamento de São José dos Campos acontecem em todas as regiões
As sete audiências estão distribuídas por diferentes regiões da cidade e acontecerão sempre no período noturno, das 18h às 19h30. Os locais definidos pela Prefeitura incluem unidades da Casa do Idoso, escolas municipais e o Centro de Formação do Educador (CEFE). A programação contempla também os distritos de São Francisco Xavier e Eugênio de Melo.
A primeira audiência está marcada para 2 de junho, uma terça-feira, no auditório da Casa do Idoso do Bosque dos Eucaliptos, na zona sul. A sequência passa pela região leste no dia 9, com audiência na Casa do Idoso da Vista Verde; pela região sudeste no dia 11, na Escola Municipal Maria Augusta Moreira da Costa, no Jardim Uirá; pela região norte no dia 16, no CEFE, no bairro Santana; pelo distrito de São Francisco Xavier no dia 19; pela região central no dia 23, na Casa do Idoso Centro; e se encerra no dia 25 de junho, no distrito de Eugênio de Melo, na Escola Municipal Possidônio José de Freitas, no bairro Galo Branco. Confira programação completa abaixo.
Durante as audiências, será disponibilizado formulário para preenchimento de sugestões. Os moradores que não puderem comparecer presencialmente também poderão participar pela internet, por meio do site da Prefeitura, no endereço servicos.sjc.sp.gov.br/ldoloa/formulario.aspx. O mesmo mecanismo digital foi utilizado no processo de elaboração da LDO.
A realização das audiências atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, e à Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
Audiências públicas para elaboração da LOA 2027 de São José dos Campos
02/06 (terça) — Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos, Avenida Andrômeda, 2.601 (região sul)
09/06 (terça) — Casa do Idoso da Vista Verde, Rua Cidade de Washington, 164 (região leste)
11/06 (quinta) — EMEF Profª Maria Augusta Moreira da Costa, Rua das Curruíras, s/nº, Jardim Uirá (região sudeste)
16/06 (terça) — CEFE, Avenida Olivo Gomes, 250, Santana (região norte)
19/06 (sexta) — EMEF Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251 (distrito de São Francisco Xavier)
23/06 (terça) — Casa do Idoso Centro, Rua Euclides Miragaia, 508 (região central)
25/06 (quinta) — EMEF Possidônio José de Freitas, Rua Felício Jabbur Nasser, 935, Galo Branco (distrito de Eugênio de Melo)
Horário: das 18h às 19h30
Sugestões pela internet: servicos.sjc.sp.gov.br/ldoloa/formulario.aspx
Foto de capa: Divulgação
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