Os empresários Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, donos do brechó de luxo Desapego Legal, foram colocados em liberdade após a concessão de habeas corpus pela Justiça. O casal estava preso desde o dia 29 de janeiro, após ser detido em São José dos Campos, e permanecia custodiado na cadeia pública de Caçapava.
A decisão que autorizou a soltura foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, e cumprida por meio de alvará de soltura expedido na segunda-feira (2). Também foi beneficiada pela decisão Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalhava com o casal.
O grupo é investigado por não repassar valores a clientes e fornecedores, em um esquema que teria causado prejuízos estimados em quase R$ 20 milhões, segundo apuração da Polícia Civil e relatos de vítimas em diferentes estados do país.
Por que a Justiça mandou soltar
Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão temporária deixou de ser necessária, já que as principais diligências consideradas essenciais para a investigação já haviam sido realizadas. Entre elas estão buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além de bloqueio de valores e medidas patrimoniais.
Segundo o magistrado, neste momento do processo não ficou demonstrada a necessidade de manter os investigados presos para o avanço das investigações, o que justificou a concessão do habeas corpus.
A soltura não encerra o caso. As investigações seguem em andamento, e o casal continua respondendo aos procedimentos judiciais relacionados às denúncias.
Como funcionava o brechó investigado
Fundado em 2018, o Desapego Legal se apresentava como um brechó online especializado em artigos de luxo, atuando como intermediário entre vendedores e compradores. O modelo previa que a empresa ficaria responsável pela venda das peças e, depois, repassaria os valores aos proprietários, descontada a comissão.
Segundo as investigações, os repasses começaram a ser interrompidos, enquanto a empresa seguia comercializando produtos. Clientes de diferentes estados passaram a relatar atrasos, falta de pagamento e ausência de respostas, o que levou à abertura de inquéritos policiais e ações judiciais.
Em janeiro de 2026, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, aceito pela Justiça, envolvendo cerca de 900 credores. O caso ganhou repercussão nacional ainda em 2025, após reportagem exibida no programa Fantástico, quando o prejuízo estimado era de cerca de R$ 5 milhões — valor que cresceu ao longo das apurações.
Atualmente, há quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados, relacionados ao caso.
Prisão em São José e andamento do caso
O casal foi preso no bairro Urbanova, área nobre de São José dos Campos, durante uma operação policial. Um veículo também foi apreendido na ocasião. No dia seguinte, eles passaram por audiência de custódia, e a prisão foi mantida inicialmente, sob o entendimento de que os mandados haviam sido cumpridos de forma regular.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, os empresários passam a responder às investigações em liberdade, enquanto a apuração segue sob responsabilidade das autoridades competentes.
Foto de capa: Divulgação
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