Depois do desgaste político causado pelo adiamento da FLIM 2025, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) voltou ao centro das atenções na Câmara de São José dos Campos. Durante a sessão desta terça-feira (23), o vereador Carlos Abranches (Cidadania) levou ao plenário questionamentos sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), mas teve seu requerimento rejeitado pela base governista.
Tribunal de Contas aponta falhas
Segundo Abranches, o parecer do TCE-SP sobre a FCCR revelou “uma série de inconformidades” na gestão. Entre elas, destacou a nomeação de servidores em cargos cuja escolaridade não corresponderia à exigência prevista.
“Depois que criamos a Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura, procuramos trazer para cá as reflexões em torno da valorização dos artistas joseenses, e é óbvio que a situação da Fundação nos preocupa, principalmente depois que tivemos acesso à sentença do Tribunal de Contas. Nós destacamos apenas uma das irregularidades: diversos servidores ocupando cargos cuja escolaridade exigida não é compatível com a formação”, afirmou o parlamentar.
Abranches disse ainda que buscava apenas informações oficiais: “Estamos solicitando informações sobre a escolaridade dos servidores nomeados na Fundação, a exigência dos cargos e as providências tomadas para sanar essa irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas.”
Reclame e resposta
O vereador aproveitou a presença de moradores da Vila Unidos, que acompanhavam a sessão após o protesto contra a retirada de um parquinho no bairro, para criticar a falta de transparência da Casa. “Vocês estão representando a população invisível, que não está aqui mas nos acompanha pelas redes sociais. O resultado acaba sendo sempre esse: fazemos uma solicitação justa, diante de um documento oficial do Tribunal de Contas, e essas informações acabam sendo recusadas pelos colegas vereadores. Isso impede que a informação chegue até nós. É assim que a coisa funciona”, declarou Abranches.
A resposta veio em tom de cobrança do líder da base, vereador Zé Luis Nunes (PSD). Ele acusou o colega de “jogar para a torcida” e omitir que a maioria de seus requerimentos havia sido aprovada.
“Vossa Excelência conte pra eles também quantos requerimentos nós votamos de vossa excelência hoje. Não adianta jogar pra torcida. Vossa Excelência teve o maior número de requerimentos votados hoje, umzinho só que foi rejeitado. E ainda assim a base fez o ofício pra ter a resposta mais rápido. Então é importante falar a verdade: quase 30 requerimentos de Vossa Excelência foram aprovados”, rebateu Zé Luis.
De acordo com apuração do Diário de São José, os requerimentos apresentados pelo vereador Carlos Abranches na data de hoje foram 11 ao todo. Em relação aos ofícios, é uma manobra utilizada pela base governista para blindar o Paço diante dos requerimentos cobrando informações (e geralmente explicações) do Executivo sobre diversas questões do dia a dia da cidade. De acordo com articuladores da oposição, são uma forma de fazer cortina de fumaça diante destas questões, pois por muitas vezes não se vêm respostas.
E agora?
O episódio reacende as tensões envolvendo a FCCR, já abalada pela repercussão negativa do veto à participação da jornalista Milly Lacombe na Festa Literomusical (FLIM), que culminou em cancelamentos de artistas como Marisa Orth e críticas de diferentes setores culturais.
O Diário de São José vai acompanhar os próximos desdobramentos: se a Prefeitura vai esclarecer as irregularidades apontadas pelo TCE-SP, e se a crise cultural no município tende a ser mais um assunto a aprofundar o embate entre base governista e oposição na Câmara, que hoje ganhou um velho novo membro, Roberto Chagas (PL).
