A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que autoriza a concessão do Parque Natural Augusto Ruschi, o tradicional Horto Florestal, localizado na zona norte de São José dos Campos. O texto, de autoria do Executivo, prevê a transferência da operação e manutenção do espaço à iniciativa privada por um período de 35 anos.
O projeto de lei enviado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) foi aprovado com 15 votos favoráveis e seis contrários, em votação única realizada na 57ª sessão ordinária, na noite desta quinta-feira (9). Uma emenda da Comissão de Meio-Ambiental da Câmara previa uma concessão menor, de 20 anos, mas foi rejeitada.
A decisão abre caminho para um novo modelo de gestão, no qual empresas ou consórcios poderão disputar a licitação e, após vencerem o processo, investir na requalificação do parque. O contrato permitirá a exploração comercial de atividades e serviços no local, desde que vinculados à preservação ambiental, lazer, cultura, esporte e turismo.
Reabertura com investimento privado
Fechado desde 2020 por falta de condições estruturais, o Horto Florestal deverá voltar a funcionar com recursos da iniciativa privada, sem comprometer o orçamento público. O modelo segue a lógica de outras concessões municipais, transferindo a manutenção e as melhorias à empresa vencedora, sob supervisão da Prefeitura.
Pelo projeto, a concessionária não poderá terceirizar a administração do parque, mas poderá contratar serviços complementares como limpeza, vigilância, manutenção e obras civis. A expectativa é que, com a modernização, o espaço ganhe novas áreas de convivência, atividades educativas e atrativos turísticos que valorizem o patrimônio natural e histórico do local.
Patrimônio e sustentabilidade
Mais do que reabrir as portas do parque, a proposta busca assegurar a preservação ambiental e o resgate histórico da antiga Fazenda Boa Vista, área onde o Ruschi foi criado. A Prefeitura destaca que o modelo de concessão segue princípios de economicidade, eficiência e transparência, e que deverá fomentar ações de educação ambiental e pesquisa científica.
O Parque Natural Augusto Ruschi é uma das principais áreas verdes de São José dos Campos e, apesar de fechado há cinco anos, continua sendo um ponto de referência afetiva para moradores da zona norte. Com a aprovação da concessão, o próximo passo será a publicação do edital de licitação, que definirá prazos e contrapartidas para a futura gestora.
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