A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (11) a 49ª sessão ordinária do ano, com uma pauta extensa de 21 projetos em votação. As propostas tratam de acessibilidade no transporte público, programas de saúde e educação, medidas de proteção ambiental e até a criação de novas políticas públicas em áreas como esportes e dependência química.
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Apesar da diversidade de temas, o fantasma da revisão da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do IPTU, continua rondando o plenário. O pacote de projetos do Executivo não consta oficialmente na pauta, mas, conforme apurado pelo Diário de São José, pode ser incluído em regime de urgência a qualquer momento.
O que está em votação
Entre as propostas em discussão estão iniciativas como a autorização para pagamento de tarifa de ônibus via QR Code, a criação de recuos em pontos e terminais para cadeirantes e a implantação de vaporizadores de água em áreas de caminhada e exercícios físicos. Há ainda projetos que tratam da exigência de formação em Pedagogia para auxiliares de classe nos CEDINs e CECOIs, a criação de uma semana de ações contra o capacitismo na rede pública de ensino, a obrigatoriedade de desfibriladores em academias com grande fluxo de pessoas e a implantação de inteligência artificial no canal 156 para facilitar o acesso da população a serviços municipais.
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Também estão na lista medidas relacionadas à saúde pública, como a distribuição gratuita de repelentes em locais de grande circulação e a criação de um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em recuperação de dependência química. Em outra frente, há projetos que reforçam a proteção à liberdade religiosa, estabelecem placas educativas em praças sobre convivência com animais silvestres e criam a possibilidade de atividades esportivas e de lazer em escolas durante as férias escolares.
Além das medidas de impacto direto no cotidiano, a sessão terá espaço para homenagens. O ex-prefeito e atual vice-governador Felício Ramuth deve ser homenageado por unanimidade com o título de Cidadão Joseense, mesma honraria que será concedida ao empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni. O Instituto São José será agraciado com a Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos”. Projetos de denominação de áreas públicas também compõem a pauta.
O fantasma do IPTU
Se por um lado a pauta é diversificada, por outro é a ausência de um tema que dá o tom político da sessão. A revisão da Planta Genérica de Valores, que deve alterar o cálculo do IPTU a partir de 2026, segue como o principal assunto nos corredores. A proposta do Executivo prevê limites para reajustes, amplia isenções e muda critérios de cobrança, mas enfrenta resistência da oposição, que pede mais tempo de discussão e acusa o governo de atropelo.
A base governista, por sua vez, defende que o projeto está amadurecido, com caráter social e atenção especial a famílias de baixa renda e pequenos empreendedores. Nos bastidores, interlocutores ouvidos pelo Diário de São José admitem que, mesmo sem estar na pauta oficial, o projeto pode ser colocado em votação de última hora. “É como um fantasma rondando o plenário. Todo mundo sabe que virá, só não se sabe se será amanhã”, disse um assessor parlamentar.
Pressão política e pós-votação
A aprovação do pacote é dada como certa pela base, que costuma cravar vitórias por 13 a 7. O receio, contudo, está no dia seguinte. Assessores de parlamentares aliados ao governo já reconhecem que sairão das galerias com a pecha de “inimigos do povo”. Para tentar conter esse desgaste, a estratégia será cobrar contrapartidas mais firmes do Executivo, no sentido de elevar a régua da qualidade dos serviços públicos. A lógica é simples: se a população vai pagar mais imposto, a cidade precisa devolver em forma de saúde, educação, transporte e infraestrutura.
Com esse pano de fundo, a sessão desta quinta promete ser marcada não apenas pelo que será votado, mas principalmente pelo que pode aparecer de última hora. O pacotão do IPTU, ainda que invisível na pauta impressa, continua sendo o centro da disputa política em São José dos Campos.
Foto de capa: Divulgação/CMSJC
