A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (16), o Orçamento estadual para 2026, com previsão de receita de R$ 382,3 bilhões. A proposta do Executivo foi aprovada em Sessão Extraordinária por 58 votos favoráveis e 19 contrários, encerrando uma das tramitações orçamentárias mais extensas dos últimos anos no Parlamento paulista.
O texto aprovado do Projeto de Lei 1036/2025 incorporou 15.030 emendas parlamentares, de um total de mais de 31 mil apresentadas, o que resultou em um remanejamento superior a R$ 1 bilhão entre secretarias e programas estaduais. O volume expressivo de alterações evidencia tanto o peso político do Orçamento quanto a pressão das bancadas por redistribuição de recursos. Siga o @diariodesaojose.com.br no Instagram.
Recorde de emendas e rearranjos internos
Relator da proposta, o deputado Alex Madureira (PL) destacou o caráter técnico e negociado do relatório final, ressaltando o envolvimento de parlamentares da base governista e da oposição. Segundo ele, o texto aprovado buscou atender às demandas consideradas prioritárias dentro das limitações fiscais do Estado.
Entre os principais ajustes promovidos pela Assembleia estão:
- R$ 150 milhões adicionais para as forças policiais, com foco na Polícia Civil;
- Cerca de R$ 200 milhões para obras de estradas vicinais, atendendo demandas regionais e municipais;
- Manutenção das emendas da Comissão de Finanças destinadas aos municípios, distribuídas durante audiências públicas realizadas ao longo do ano.
Prioridades do governo e críticas da oposição
De acordo com o Executivo estadual, aproximadamente 75% do Orçamento de 2026 está comprometido com áreas consideradas estratégicas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Cultura, Habitação, Segurança Hídrica e Preservação Ambiental.
O governo também destacou a ampliação da Tabela SUS Paulista, voltada ao reforço financeiro de hospitais, e a previsão de recursos para o programa SuperAção SP, que integra políticas públicas voltadas à inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade.
Já as bancadas de oposição criticaram a distribuição dos recursos e apontaram subfinanciamento crônico em áreas sociais. Parlamentares do PT cobraram mais investimentos em Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes e questionaram a ausência de recursos suficientes para recomposição salarial dos servidores públicos, incluindo o vale-alimentação.
Também houve críticas à situação do Iamspe, instituto responsável pela assistência médica dos servidores estaduais, apontado como subfinanciado diante da demanda crescente. Entre agora no canal oficial do Diário no Whatsapp e receba notícias em tempo real.
Infraestrutura e grandes obras no radar
O Orçamento aprovado mantém recursos para projetos estruturais de longo prazo, como:
- Continuidade das obras das Linhas 6-Laranja, 17-Ouro, 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 15-Prata do Metrô;
- Conclusão do Rodoanel Norte;
- Início do Túnel Imerso Santos–Guarujá;
- Implantação do Trem Intercidades São Paulo–Campinas;
- Criação do Centro Administrativo do Estado, voltado à revitalização urbana do centro da capital.
Contas de 2024 e salários mantidos
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 46/2025, que considera regulares as contas do Executivo referentes a 2024, além de projetos que mantêm os valores dos subsídios do governador, vice-governador, secretários estaduais e deputados para o próximo ano.
Com a aprovação, o Orçamento segue agora para sanção do governador, encerrando oficialmente o ciclo orçamentário estadual de 2025.
Foto de capa: Divulgação
