A Prefeitura de São José dos Campos publicou, nesta quarta-feira (6), uma Instrução Normativa que estabelece critérios para a pintura de vias públicas durante a Copa do Mundo de 2026. A medida, editada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), exige que moradores solicitem autorização prévia antes de iniciar qualquer intervenção nas ruas.
O pedido deve ser feito pelo portal Prefbook ou nos postos de Protocolo Administrativo da prefeitura. O solicitante precisa informar o nome do requerente e o endereço completo do trecho que pretende pintar. Cada pedido será submetido a análise técnica da Semob antes da liberação.
Quais ruas podem ser pintadas para a Copa do Mundo
A pintura está permitida apenas em vias locais, ou seja, ruas de bairro sem semáforos e destinadas exclusivamente ao acesso de moradores. Vias de grande fluxo, que impactem o trânsito geral da cidade, não serão autorizadas.
As tintas utilizadas devem ser laváveis, de fácil remoção. É proibido cobrir ou descaracterizar faixas de pedestres, setas direcionais e qualquer outra sinalização de trânsito já existente. Pinturas realizadas sem autorização sujeitam o infrator a multas e penalidades previstas na legislação municipal.
Em nota, a prefeitura afirmou que reconhece a pintura de ruas nas épocas de Copa do Mundo como “uma manifestação cultural dos moradores, capaz de transformar os bairros em espaços de convivência, celebração e torcida”, mas ressaltou que o objetivo da normativa é garantir que as intervenções ocorram de forma segura.
Bairros já estão no clima da Copa
No Parque Novo Horizonte, moradores da Rua dos Funileiros já iniciaram os preparativos de decoração para o torneio antes mesmo da publicação da instrução normativa. A prefeitura não esclareceu, até o fechamento desta edição, como ficará a situação das ruas que já foram pintadas sem o novo protocolo.
Foto de capa: Divulgação
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