Bastidores

Câmara vota hoje (16) mudanças no Plano Diretor e Lei de Zoneamento

Sessão deve movimentar temas sensíveis como zoneamento urbano, carteirinha do professor, food trucks em parques e escapamentos barulhentos

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Câmara retoma rotina após pacotaço e discute projetos que miram escolas, saúde e meio ambiente

A pauta da sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de São José dos Campos promete esquentar o plenário. Com 18 projetos prontos para votação e outros 23 em leitura, os vereadores vão discutir mudanças urbanísticas polêmicas, novas políticas públicas e iniciativas curiosas — como a criação de corredores de fauna em condomínios e a implantação de uma pista oficial de atletismo.

Entre os destaques, estão três projetos de lei complementar do Executivo que propõem alterações no Plano Diretor, na Lei de Zoneamento e no Código de Edificações. As propostas, segundo a Prefeitura, pretendem atualizar a legislação ao ritmo da cidade, facilitar regularizações fundiárias e atrair investimentos na construção civil. A base aliada tenta aprovar os textos com rapidez, já que as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas em comissão, com exceção de uma alteração no PLC 19/2025, que ainda será analisada.

Também está na pauta o projeto que prevê multa para oficinas que adulterarem motos com escapamentos acima do limite de ruído permitido. A proposta, do vereador Zé Luís (PSD), mira diretamente o barulho das motocicletas que incomoda moradores de vários bairros. Outro projeto do mesmo autor é o “Qualifica Rural”, voltado à capacitação profissional no campo.

Na área ambiental, o vereador Carlos Abranches (Cidadania) propõe corredores de fauna em condomínios para garantir abrigo e circulação segura de animais silvestres. Ele também sugere a criação de um programa educativo contra o vício em jogos e apostas nas escolas municipais.

A pauta ainda inclui a proposta de Carteira Municipal do Docente, que concederia benefícios a professores da rede pública e privada. Já os parques da cidade podem ganhar praças de alimentação com food trucks, conforme projeto do vereador Renato Santiago (União), que também assina a carteirinha do professor.

O vereador Fabião Zagueiro (PSD) defende a instalação de estações de hidratação e vaporização em praças e parques, além de propor prioridade no agendamento de exames e consultas para familiares de pessoas com autismo e síndrome de Down.

E no meio de tudo isso, ainda tem espaço para iniciativas mais inusitadas: criação dos Jogos Católicos – Catholic Games, uma espécie de campeonato esportivo interdiocesano, e a implantação da primeira pista de tartan oficial de atletismo em São José dos Campos, ambas propostas por Marcão da Academia (PSD).

Foto de capa: Divulgação

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Redação do Diário de São José

Núcleo editorial responsável pela produção, curadoria e edição de conteúdos do Diário de São José. Jornalismo local, independente e analítico, feito para quem vive, trabalha e movimenta São José dos Campos. Aqui, a notícia vem com contexto, olhar crítico e compromisso com o que realmente importa para a cidade.

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