A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil, proposta pelo vereador Zé Luis (PSD). A iniciativa busca reunir vereadores, especialistas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para estudar, propor e fiscalizar medidas que protejam integralmente as crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo Zé Luis, a medida chega em um momento em que o tema voltou ao centro das discussões no país após a repercussão do vídeo do youtuber Felca, que expôs a exploração e a sexualização precoce de crianças nas redes sociais.
“Como é que pode, numa sociedade como nossa, nós estamos vendo aí várias ações jurídicas, com o STF presente, com o Poder Judiciário presente, e ninguém conseguiu acessar essas questões, ou não tratou isso como devido zelo”, disse o parlamentar, ao criticar a omissão de parte da mídia, da classe política e das plataformas digitais.
No requerimento, o autor define a adultização infantil como a exposição precoce de crianças a comportamentos, linguagens, responsabilidades e padrões estéticos próprios da vida adulta, agravada pelo consumo excessivo de mídias digitais, sexualização precoce nos meios de comunicação, pressão estética e ausência de políticas públicas específicas.
Apoio e manifestações em plenário da Câmara
O vereador Claudio Apolinário (PSD) ressaltou a gravidade do problema, mencionando casos ocorridos em escolas. “Essa frente parlamentar é muito importante, visto que nós temos hoje uma erotização das crianças muito grave”, disse, relatando ter conhecimento de músicas com conteúdo sexual sendo cantadas em salas de aula.
“As mídias, as poderosas, o plim-plim da vida, ninguém trouxe uma matéria com tal competência. E a classe política também, talvez, lá em cima, sentou em vários desses processos que não andam lá em Brasília. Então, a gente tem que parabenizar o youtuber Felca, que escancarou, infelizmente, esse problema sério que está acontecendo na nossa sociedade”, comentou Zé Luis (PSD).
O apoio à frente foi manifestado também por Rogério da Acasem (Progressistas), Juliana Fraga (PT), Amélia Naomi (PT), Sidney Campos (PSDB), Marcelo Garcia (PRD), Gilson Campos (PRD), Senna (PL), Sérgio Camargo (PSDB), Marcão da Academia (PSD) e Petiti (PSDB).
O vereador Lino Bispo (PL) não pôde integrar a frente devido a outros compromissos, mas se colocou à disposição e destacou um projeto de sua autoria que prevê a criação de dois novos conselhos tutelares na cidade. Já Senna (PL) lembrou que preside a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e à Erotização Infantil, aprovada no início do ano, e que vê a nova frente como reforço. “Nos últimos quatro anos, o aumento de abuso sexual e erotização infantil digital aumentou 195%, que saltou de 6 mil denúncias para 18 mil”, alertou.
Para Zé Luis, a criação da frente representa um compromisso concreto da Câmara Municipal com a proteção da infância: “A sociedade brasileira exige posicionamento em relação a esse tema e a Câmara de São José também tem que participar desse debate”.
Foto: Cleverson Nunes/CMSJC
FALE COM O DIÁRIO! Quer sugerir matérias, personagens ou fazer alguma reclamação ou denúncia?
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK e saiba como! Participe também do quadro Voz do Bairro e faça sua reinvindicação!
