O vereador Thomaz Henrique (PL) propôs a criação de uma frente integrada entre a Prefeitura de São José dos Campos, a Câmara Municipal e as polícias Civil e Militar para fortalecer o combate aos maus-tratos a animais. A ideia é coordenar esforços que hoje se mostram fragmentados entre diferentes esferas do poder público, em um tema que ganha cada vez mais relevância diante de episódios de crueldade que chocam a sociedade.
Segundo Thomaz, “casos como esse devem servir de exemplo para que o poder público atue unido no intuito de coibir tais crimes, fiscalizar devidamente todos casos e garantir que criminosos que tenham praticado maus tratos, como no caso de Bananal, fiquem presos e recebam penas mais duras.” Para ele, a criação da frente permitiria não apenas o endurecimento da fiscalização, mas também a construção de soluções práticas para o acolhimento de animais resgatados, um dos gargalos enfrentados atualmente.
O vereador lembra que, muitas vezes, as denúncias de maus-tratos acabam presas em um jogo de empurra entre Prefeitura e Polícia, sem respostas rápidas para os animais em risco.
“Precisa haver uma frente integrada de trabalho para resolver essas questões. O poder público, Prefeitura e Câmara, precisa agir junto com a Polícia Civil e Militar para combater os maus-tratos dentro do que está estabelecido em lei hoje, que precisa ser endurecido, mas a gente tem que lidar com as leis que temos hoje”, afirma Thomaz (PL).
Ele destacou ainda a necessidade de oferecer alternativas de acolhimento: “Essa frente integrada poderá encontrar soluções em São José e até tornar a cidade uma referência, um modelo para o Brasil de como lidar e tratar causas de maus-tratos aos animais.”
Caso em Bananal gerou revolta nacional
A proposta surge em resposta direta ao episódio registrado no último sábado (16), em Bananal (SP), quando um cavalo foi forçado a cavalgar por cerca de 15 quilômetros até cair por exaustão e, ainda agonizando, teve suas patas amputadas com golpes de facão. O tutor, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, alegou à polícia que acreditava que o animal já estava morto no momento da mutilação. Ele foi ouvido e liberado em seguida. Testemunhas relataram que o jovem teria dito “se você tem coração, melhor não olhar” antes de cometer o crime.
O caso, registrado como crime de maus-tratos com agravante de morte, ganhou repercussão nacional e mobilizou celebridades como Ana Castela, que classificou o ato como “covardia”, Luísa Mell, que chamou os responsáveis de “monstros”, e Paolla Oliveira, que também se manifestou em repúdio. A Prefeitura de Bananal divulgou nota dizendo: “Trabalhamos em conjunto com os órgãos competentes para que casos como este não fiquem impunes. Reforçamos nosso compromisso em zelar pelo bem-estar animal.”
A indignação expôs também um problema na legislação atual. A Lei Sansão (14.064/2020) prevê penas mais duras de até cinco anos para maus-tratos, mas apenas em casos que envolvam cães e gatos. Para cavalos e outros animais de grande porte, vale a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa — punição considerada insuficiente por especialistas e movimentos de proteção animal.
Foto: Divulgação/CMSJC
FALE COM O DIÁRIO! Quer sugerir matérias, personagens ou fazer alguma reclamação ou denúncia?
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK e saiba como! Participe também do quadro Voz do Bairro e faça sua reinvindicação!
