O que poderia ser uma tarde de embates diretos entre base e oposição acabou transformando-se em uma sessão de tom baixo, marcada por adiamentos e consensos. Na 41ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, realizada nesta quinta-feira (14), a base aliada ao governo decidiu adiar para as próximas sessões os projetos mais sensíveis e politicamente carregados, todos de autoria dos vereadores de oposição, e alguns outros da situação.
As matérias tratavam de temas que mobilizam debates acalorados — como exigência de formação em pedagogia para auxiliares de classe, parcerias com instituições religiosas para recuperação de dependentes químicos, proteção à liberdade religiosa e endurecimento da prestação de contas de entidades que recebem repasse público. No entanto, o embate esperado não ocorreu.
Segundo interlocutores do Legislativo ouvidos pelo Diário, esse tipo de adiamento tem sido prática recorrente e, muitas vezes, parte de articulação da própria base ou do Paço para dar mais tempo à discussão. Pode ser interpretado como uma forma de demonstrar “bom senso” e de evitar o desgaste de rejeitar de imediato projetos da oposição — gesto que pode ser lido tanto como atenção genuína ao mérito quanto como estratégia para controlar o ritmo político.
O que passou no plenário
Com os projetos mais polêmicos fora de pauta, o plenário aprovou apenas cinco propostas, todas de tramitação tranquila e, em alguns casos, com votação unânime.
O destaque foi o PL 49/2025, do vereador Renato Santiago (União), que institui programas nas escolas municipais voltados à promoção da saúde mental e do bem-estar digital de crianças, adolescentes e suas famílias. A medida prevê campanhas educativas sobre uso equilibrado da tecnologia, oficinas de habilidades socioemocionais, acesso a apoio psicológico e capacitação de professores para identificar sinais de problemas relacionados ao uso excessivo de dispositivos on-line. O texto passou por unanimidade.
Também recebeu aval do plenário o PL 372/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Secretaria de Educação a firmar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) para oferecer atividades socioeducativas complementares no contraturno escolar a alunos da rede municipal. O projeto prevê atendimento a até 2 mil estudantes, com repasse total de R$ 9,8 milhões ao longo de 12 meses (R$ 4,1 milhões em 2025). A proposta foi aprovada por 17 votos a 2.
Outros três textos foram incluídos no calendário oficial da cidade: o Dia Municipal do Educador Especial (22 de agosto), proposto por Fabião Zagueiro (PSD); o Dia do Nutricionista (31 de agosto), de Marcão da Academia (PSD); e a denominação da Viela João Urias Ferreira, apresentada por Roberto do Eleven (PSD).
No total, 36 novos processos foram lidos e começam agora sua tramitação formal.
O que ficou para depois
Ficaram para as próximas sessões matérias que, se votadas hoje, poderiam ter acirrado os ânimos no plenário. Entre elas, estão o PL 111/2025, de Thomaz Henrique, que exige formação em pedagogia para auxiliares de classe e profissionais que atuam diretamente com crianças na rede municipal; e o PL 152/2025, também dele, que autoriza parcerias entre a Prefeitura e instituições religiosas para auxiliar na recuperação de dependentes químicos, desde que haja solicitação ou consentimento do paciente.
Sérgio Camargo assina dois textos igualmente adiados: o PL 114/2025, que estabelece proteção à liberdade religiosa contra qualquer ato de insulto, ofensa ou escárnio a templos, casas de culto, imagens ou objetos de devoção; e o PL 140/2025, que endurece as regras de prestação de contas da ABRAPI, entidade que administra uma creche no Altos da Vila Paiva e recebe repasses públicos, obrigando a apresentação de certidões negativas de débito a cada dois meses.
Outras propostas postergadas incluem o PL 149/2025, de Fabião Zagueiro, que cria o Programa Escola Cidadã, com foco em comunicação empática e gestão de conflitos; o PL 192/2025, de Rogério da Acasem, que institui a Sala Lilás para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em unidades de urgência; o PL 284/2024, de Marcão da Academia, que autoriza a primeira consulta com especialista por telemedicina; o PL 120/2025, de Fernando Petiti, que garante validade indeterminada para laudos médicos que comprovem diabetes tipo 1; e o PL 121/2025, de Renato Santiago, que prevê a instalação gradual de coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus do município.
Coleguismo e Fla-Flu político
O clima de coleguismo predominou durante quase toda a sessão, quebrado apenas no fim, quando os vereadores Lino Bispo (PL), Senna (PL) e Amélia Naomi (PT) reviveram o Fla-Flu da política nacional. O estopim foi a repercussão da fala do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), feita na véspera, quando declarou que “o Brasil não aguenta mais o PT” e “não aguenta mais o Lula”, defendendo que “é só trocar o piloto porque o carro é bom”.
A declaração, dada durante evento do BTG Pactual, trouxe para o plenário um debate que nada tinha a ver com a pauta local, mas que ilustrou como o contexto nacional ainda ecoa nas discussões da Câmara, mesmo em dias de sessão morna.
Foto: Flavio Pereira/CMSJC
FALE COM O DIÁRIO! Quer sugerir matérias, personagens ou fazer alguma reclamação ou denúncia?
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK e saiba como! Participe também do quadro Voz do Bairro e faça sua reinvindicação!
