A 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José dos Campos, realizada nesta quinta-feira (7), aprovou sete projetos de lei, mas teve seu momento mais acalorado na votação do PL 274/2025, de autoria do vereador Claudio Apolinario (PSD). A proposta institui a comemoração do Dia dos Pais e do Dia das Mães nas escolas da rede municipal, sempre na sexta-feira anterior às datas celebradas nacionalmente, e a inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
O texto foi aprovado por 16 votos a 4, mas dividiu o plenário. A ala pró-governo, com aliados do PL, defendeu a iniciativa como forma de valorizar figuras paternas e maternas no ambiente escolar. Do outro lado, as vereadoras Juliana Fraga e Amélia Naomi, ambas do PT, se posicionaram contra, argumentando que a lei não contempla a diversidade de arranjos familiares e pode gerar exclusão ou constrangimento a crianças que não tenham pai ou mãe presentes. Os vereadores Carlos Abranches e Fernando Petiti também votaram contra a proposta.
Apesar do embate, os demais projetos aprovados tiveram votação tranquila, com unanimidade. Entre eles, o PL 482/2024, de Rogério da ACASEM (Progressistas), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette em 7 de junho, com foco na difusão de informações e na importância do diagnóstico e tratamento, e o PL 305/2025, de Fabião Zagueiro (PSD), que autoriza a implantação e o incentivo à prática da aquaponia como atividade extracurricular nas escolas municipais.
Também receberam sinal verde: o PL 352/2025, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a doação de um apartamento a uma moradora removida por conta das obras de duplicação da Avenida Sebastião Gualberto; o PL 314/2025, de Zé Luis, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Nipo Brasileira BBC São José dos Campos; além de duas propostas de honrarias — o Título de “Cidadão Joseense” à doutora Silvana Maria Figueiredo Morandini e a “Medalha Mérito Legislativo” à Igreja Assembleia de Deus – Missão.
No total, 73 novos projetos e requerimentos foram lidos e começaram a tramitar. Nove proposições tiveram a votação adiada. Durante o grande expediente, o vereador Rogério da ACASEM destacou a programação da festa de 148 anos do distrito de Eugênio de Melo, marcada para 22 a 24 de agosto, e relatou ações recentes na região, como a castração e vacinação de 434 animais e a realização de um evento de cultura vintage com carros, roupas e artesanato clássicos.
Foto: Divulgação/DSJ
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