A Polícia Civil apreendeu 2.585 produtos falsificados durante a operação “Legítimo 2”, realizada nesta quinta-feira (7) no centro de São José dos Campos. A ação teve início às 10h e mobilizou agentes de diversas unidades policiais da região. Os alvos foram estabelecimentos comerciais suspeitos de vender acessórios com marcas falsificadas, principalmente capas de celular e carregadores que reproduziam a marca Apple.
Parte das diligências foi acompanhada por um representante da empresa americana, identificado nos boletins de ocorrência como advogado e “especialista em fraudes”, que auxiliou os policiais na identificação dos produtos considerados irregulares.
Operação contra pirataria apreende capas e carregadores falsificados no Calçadão do Centro
Em dois boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil e disponibilizados à imprensa, consta a apreensão de 347 capas de celular em boxes localizados na Rua Sete de Setembro, no centro da cidade. Em um dos estabelecimentos, foram recolhidas 216 capas para iPhone. Em outro, os agentes apreenderam 131 capas com o símbolo da Apple.
Todos os produtos apreendidos foram encaminhados para perícia. Os casos foram registrados com base no artigo 190 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), que trata da comercialização de produtos com marcas falsificadas. O dispositivo prevê pena de um a três meses de detenção ou multa para quem expõe à venda, oculta ou tem em estoque produtos que apresentem falsificação ou imitação de marca alheia.
Foto de capa: Divulgação
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