A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Restinga Viva, com foco no combate a crimes ambientais e fundiários no Litoral Norte de São Paulo. A ação cumpre sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba e Taubaté, todos expedidos pela Justiça Federal, e faz parte de um inquérito que apura uma série de irregularidades em áreas de preservação permanente e terras da União.
As diligências incluem endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, além da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Ubatuba. Em um dos desdobramentos mais relevantes da operação, os agentes estiveram na casa do secretário de Habitação de Ubatuba, Luís Claudinei Salgado, onde foram apreendidos documentos e um pendrive.
Na sede da Secretaria de Habitação, a Polícia Federal também apreendeu equipamentos eletrônicos, processos administrativos da Prefeitura e diversos documentos. Em Ubatuba, as ações se concentraram principalmente no bairro Barra Seca, uma das áreas que seriam alvo das investigações relacionadas à ocupação irregular do solo.
A PF informou que o inquérito apura crimes como:
Desmatamento de áreas de restinga;
Fraudes documentais;
Loteamento clandestino de terrenos da União;
Falsificações em processos administrativos voltados à regularização fundiária de lotes irregulares.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que a operação tem como objetivo proteger áreas de preservação permanente e coibir a grilagem de terras públicas, além de buscar a responsabilização dos envolvidos nas fraudes. A operação é conduzida pela Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião.
Procurada, a Prefeitura de Ubatuba se manifestou oficialmente sobre a operação, destacando que colaborou integralmente com as autoridades, fornecendo os documentos solicitados e acompanhando a ação com os secretários responsáveis pelas pastas envolvidas.
“Esclarecemos que a Prefeitura não é investigada na operação, denominada Restinga Viva. O processo corre sob segredo de justiça, o que impede a divulgação de mais informações neste momento”, informou a administração municipal.
A Prefeitura também repudiou a disseminação de fake news e conteúdos inverídicos que, segundo nota, tentam prejudicar a imagem da atual gestão de forma irresponsável.
Foto: Divulgação
FALE COM O DIÁRIO! Quer sugerir matérias, personagens ou fazer alguma reclamação ou denúncia?
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK e saiba como! Participe também do quadro Voz do Bairro e faça sua reinvindicação!
