Uma semana após a entrada em vigor da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o governo federal apresenta, nesta quarta-feira (13), um plano de contingência para mitigar os efeitos econômicos da medida. O pacote, que será publicado via medida provisória, prevê até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas, além de estímulos fiscais e ampliação das compras públicas.
A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que classificou a resposta como urgente diante dos impactos já percebidos no setor privado. A medida busca atender segmentos como o de pescados, café, suco de laranja e outros com forte dependência do mercado norte-americano.
De acordo com o governo, os recursos serão direcionados de forma estratégica, com foco nas empresas cuja relação comercial com os EUA é central para suas operações.
“Estamos otimistas com as medidas que serão anunciadas. Já que as esperadas negociações não tiveram êxito, só nos resta esperar que o governo internamente nos ajude com medidas eficientes, suficientes e de simples adesão”, afirma Eduardo Lobo, da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescado).
Plano inclui crédito, compras públicas e revisão do Reintegra
O pacote de ações está sendo coordenado pela equipe econômica e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o governo, foram mais de 100 encontros com empresários e entidades setoriais para mapear as necessidades de cada setor atingido.
“O plano foi construído caso a caso, empresa por empresa”, afirmou a equipe econômica, que estuda medidas de curto, médio e longo prazo. A ideia é oferecer não apenas crédito emergencial, mas ações estruturais, como uma reformulação no Fundo de Garantia à Exportação e a ampliação do programa Reintegra — que devolve às empresas exportadoras parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
A expansão das compras governamentais também está prevista como forma de absorver produtos que perderão espaço no mercado externo. O objetivo é evitar demissões e paralisações produtivas em setores com grande peso no emprego e na balança comercial.
O setor cafeeiro, por exemplo, já aponta preocupação com a dificuldade de manter os adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs), instrumento essencial para garantir capital de giro às exportadoras.
“O volume é relevante, mas o pacote precisa ser diverso. As empresas da cadeia cafeeira vão precisar de condições mais favoráveis para arcar com seus ACCs (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio)”, aponta Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).
Expectativa positiva, mas setores cobram detalhes
Embora a sinalização tenha sido bem recebida por parte do setor produtivo, os critérios de adesão, taxas de juros e burocracia envolvida serão decisivos para o sucesso do plano. “Não podemos dizer que é um bom pacote porque ainda não foi divulgado, mas é uma boa sinalização”, reforçou Eduardo Heron.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista recente à CNN Brasil que o plano terá prioridade na tramitação legislativa e deve ser acolhido sem resistência no Congresso.
A demora no anúncio vinha sendo criticada por empresários, diante do risco de retração das exportações e efeitos sociais como demissões e desaceleração industrial. Algumas cargas já estavam inclusive retidas em portos à espera de definições.
Com um cenário internacional em tensão e negociações com o governo norte-americano em compasso de espera, o pacote anunciado pelo governo brasileiro se torna o principal mecanismo de amortecimento imediato dos impactos do tarifaço de Trump, que afetou diretamente 55% da pauta exportadora brasileira.
Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR
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