A Prefeitura de São José dos Campos deu posse, nesta quarta-feira (5), aos 32 novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD), que irão atuar no biênio 2025–2027. O grupo tem como missão fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência.
O CMPD é um espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, responsável por propor, acompanhar e fiscalizar ações que ampliem a cidadania e o bem-estar da população com deficiência. Ao longo dos últimos anos, o Conselho tem se consolidado como uma das instâncias mais participativas da cidade.
A nova composição conta com 14 representantes da sociedade civil organizada — sete titulares e sete suplentes —, além de 14 representantes do poder público, dois da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre titulares e suplentes.
Entre os novos conselheiros está o advogado Pedro Eduardo Clemesha, de 28 anos, pai de uma criança com Síndrome de Down. Ele assume seu primeiro mandato representando a sociedade civil.
“Estou muito motivado. Represento no Conselho também meu filho Heitor, que tem dois anos e Síndrome de Down. Por ele e por todas as pessoas com deficiência, vou trabalhar bastante para que sejam consolidados os direitos garantidos por lei, mas que na prática ainda não estão efetivados”, afirmou.
Ações permanentes de conscientização
A cidade mantém, por meio do Departamento de Promoção à Cidadania da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a Divisão de Políticas para Pessoas com Deficiência, que atua em parceria direta com o Conselho Municipal.
Durante todo o ano, são promovidas campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos, com foco na valorização da diversidade, na acessibilidade e no respeito às diferenças.
Além disso, servidores municipais e conselheiros tutelares passam por capacitações periódicas sobre atendimento inclusivo e políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência — uma medida que reforça a importância da sensibilização institucional como parte do processo de inclusão.
O Conselho pretende ampliar a escuta e a representatividade, aproximando a pauta da deficiência das comunidades e instituições locais, de forma que a acessibilidade seja percebida como um compromisso coletivo e não apenas uma obrigação legal.
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