O presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, vereador Roberto do Eleven (PSD), convocou durante a sessão desta terça-feira (1) uma sessão extraordinária para o dia 1º de outubro com a finalidade de eleger a Mesa Diretora do biênio 2027-2028. A sessão ordinária deste dia terá início antecipado para as 9h, e a extraordinária será realizada na sequência.
A data escolhida atende à orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e responde diretamente à decisão liminar que, em julho, suspendeu a primeira tentativa de realizar a eleição — marcada originalmente para o dia 1º daquele mês.
Na ocasião, a juíza Naira Blanco Machado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o argumento de que o STF “tem orientação no sentido de que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura deve observar parâmetro temporal de contemporaneidade, admitindo-se sua realização a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do mandato respectivo, em prestígio à periodicidade do pleito, à alternância de poder e à legitimidade da composição política da Casa Legislativa”. Com a nova convocação para 1º de outubro, a Câmara se enquadra no prazo mínimo fixado pela Corte.
Na eleição serão definidos os ocupantes de cinco cargos para o biênio 2027-2028: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.
Dois grupos, uma disputa pela presidência da Câmara
A corrida pelo comando da Casa está polarizada desde o início do ano. Um bloco de 16 vereadores apoia o nome de Rafael Pascucci (PSD) para a presidência. Integram esse grupo Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Cláudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Gilson Campos (PRD), Juliana Fraga (PT), Marcelo Garcia (PRD), Roberto Chagas (PL), Rogério do Acasem (PP), Sérgio Camargo (PL), Sidney Campos (PSDB) e Thomaz Henrique (PL), além do próprio Roberto do Eleven, atual presidente da Casa.
Do outro lado, cinco vereadores defendem a candidatura de Lino Bispo (PL) para o cargo. Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Renato Santiago (União Brasil), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Zé Luís (PSD) compõem esse bloco — e foram justamente os quatro primeiros que acionaram a Justiça em junho para suspender a sessão de julho, argumentando que a data antecedia “em mais de três meses o marco temporal mínimo fixado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Com 16 votos declarados contra cinco, o grupo de Pascucci chega ao pleito com vantagem numérica expressiva. Ainda assim, a eleição ocorrerá em meio ao período de campanha das eleições estaduais e federais — já que o primeiro turno está marcado para 4 de outubro —, um contexto que pode influenciar movimentações de última hora no tabuleiro político da Casa.
Foto de capa: Divulgação
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