A Câmara de São José dos Campos retomou os trabalhos nesta terça-feira (4) com a maior pauta do ano até aqui: 1.303 itens entre indicações, moções, requerimentos, documentos diversos e atas. Na primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar de julho, os vereadores da Câmara aprovaram 195 requerimentos e sete atas e leram outros 1.082 documentos, num expediente que reflete a rotina menos visível do Legislativo — o encaminhamento diário de demandas de moradores à Prefeitura, à Sabesp, à EDP São Paulo e à Polícia Militar.
Os 1.303 itens levam a assinatura de 20 vereadores. Só de indicações, foram 580; de requerimentos, 660; de moções, 16; e de documentos diversos, 40.
Saúde concentra o maior bloco de requerimentos
A leitura item a item da pauta da Câmara Municipal de Sâo José mostra onde está o grosso do trabalho. Dos 445 requerimentos apenas lidos no expediente, 412 — mais de nove em cada dez — são pedidos individuais dentro da regulação de saúde: agendamento de consultas com especialistas, exames de imagem, cirurgias e fornecimento de medicamentos para pacientes.
Aparecem na lista pedidos de ressonância magnética, cateterismo, vaga de hemodiálise, avaliação cirúrgica oncológica, consulta com neuropediatra e fonoaudiólogo, além da compra de cadeira de rodas motorizada e de órtese. Outros 15 requerimentos pedem limpeza de fossa séptica em bairros sem rede de esgoto, e dez tratam de vagas escolares em unidades da rede municipal.
Nas 580 indicações, o desenho é semelhante, com pedidos de tapa-buraco, troca de lâmpada, poda de árvore, recomposição de calçada, roçada e limpeza de bocas de lobo.
A Câmara destacou entre elas a implantação de ponto de ônibus na Via Cambuí, redutor de velocidade no Jardim da Granja, rampas de acessibilidade ao longo da Rodovia Monteiro Lobato (SP-50), troca da cobertura da quadra da Casa do Jovem, em Santana, e reforço de agentes de trânsito na Avenida Benedito Domingues de Oliveira, no Cidade Morumbi, nos horários de pico.
Por autoria, Sidney Campos (PSDB) assina 114 indicações, Renato Santiago (União Brasil), 99, e Zé Luis (PSD), 79. Somando indicações, moções e requerimentos, Sidney Campos chega a 277 documentos na pauta desta terça, seguido por Santiago, com 239, e por Rogério da ACASEM (Progressistas), com 190.
O que a Câmara votou nesta terça-feira
Dos 215 requerimentos previstos para votação na sessão de Câmara desta terça-feira (4), 175 eram dirigidos à EDP São Paulo — 159 deles assinados por Rogério da ACASEM, quase todos pedindo poda de árvores em ruas do Residencial Galo Branco, do Jardim das Flores, do Jardim Itapoã e de Eugênio de Melo. Este serviço inclusive já foi feito recentemente nos bairros mencionados.
Outros 27 iam à Prefeitura Municipal, cinco à Polícia Militar, dois à Sabesp, um ao Departamento Regional de Saúde e cinco tinham caráter interno ou de congratulação.
Entre os aprovados, a Câmara destacou o pedido à Polícia Militar de intensificação do patrulhamento e das rondas ostensivas nas imediações do CRAS de Eugênio de Melo, e o conjunto de solicitações de poda à concessionária de energia.
As contas da sessão fecham entre si: quatro requerimentos foram retirados pelos próprios autores, dois entraram durante os trabalhos e 213 foram efetivamente votados — 195 aprovados e 18 rejeitados. Na leitura, os 1.081 documentos previstos viraram 1.082 com a inclusão de um documento diverso.
Câmara teve dezoito pedidos barrados
Os 18 requerimentos rejeitados são os de número 2376, 2381, 2382, 2383, 2384, 2386, 2535, 2677, 2742, 2743, 2763, 2764, 2819, 2892, 2893, 2895, 2932 e 2933, todos de 2026. Todos são pedidos de informação dirigidos à Prefeitura Municipal.
Tratavam, entre outros temas, de um crédito adicional suplementar de R$ 13.383.539,53, da rescisão do contrato de construção da EMEI Parque Industrial, do convênio com o Ministério das Cidades para contenção de encostas no Rio Comprido, de um credenciamento de consultas médicas especializadas no valor de até R$ 5.850.996,00, da falta do medicamento Lamotrigina na rede e das providências adotadas após a manutenção emergencial da Sabesp que deixou a cidade sem água.
Por autoria, oito são do vereador Sérgio Camargo (PL), seis da vereadora Juliana Fraga (PT), dois do vereador Carlos Abranches (Cidadania), um da vereadora Amélia Naomi (PT) e um do vereador Roberto Chagas (PL). Outros cinco pedidos de informação ao Executivo foram aprovados, três deles de Fraga. Nem a pauta nem o comunicado da Câmara registram o placar das votações.
Seis vereadores de olho em outubro
A retomada acontece com parte do plenário já em movimento eleitoral. Carlos Abranches (Cidadania), Claudio Apolinario (PSD), Juliana Fraga (PT) e Thomaz Henrique (PL) devem disputar uma vaga de deputado estadual; Marcão da Academia (PSD) e Sidney Campos (PSDB) devem concorrer a deputado federal.
Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções partidárias se encerram em 5 de agosto, o registro de candidaturas vai até 15 de agosto, a propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Vereadores não precisam deixar o mandato para disputar vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, o que significa que os seis seguem em exercício ao longo da campanha.
Homenagens e falas na tribuna da Câmara
Entre as 16 moções lidas estão o reconhecimento ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelos 65 anos de fundação, o louvor à delegação esportiva joseense pelo 13º título consecutivo dos Jogos Regionais e a homenagem às entidades que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, assinada por Amélia Naomi e Juliana Fraga.
Também foram lidas moções ao Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e à empresa Aero Concepts pelo desenvolvimento da UGEE1000BR, primeira turbina a gás para geração de energia elétrica movida integralmente a etanol hidratado desenvolvida no Brasil, e ao agente de mobilidade urbana Adailton Cesar Garcia, que socorreu uma motociclista vítima de acidente provocado por linha com cerol.
No Pinga-Fogo na sessão da Câmara, os vereadores trataram do apoio aos trabalhadores da Urbam em greve, prestaram condolências pela morte de uma servidora que atendia na Central 156 e cobraram obras de mobilidade e segurança viária na região sul, entre elas uma baia de ônibus perto da Rua Mar del Plata.
Também foram levadas ao plenário as condições das ambulâncias que atendem o Hospital Municipal, o abastecimento de água na região norte, a demora na análise de processos de entidades que prestam serviços ao município e a decisão judicial que determinou a devolução do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às escolas municipais.
Foto de capa: Flávio Pereira/Divulgação/CMSJC
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