A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante da mãe, de 20 anos, e do irmão do padrasto, de 29 anos, da menina de quatro anos que morreu com sinais de agressão em São José dos Campos (SP). A decisão saiu na terça-feira, 17 de novembro, depois da audiência de custódia, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a prisão preventiva, os dois continuam presos durante a investigação, sem prazo definido.
A menina de quatro anos morreu na segunda-feira, 16 de novembro, em uma casa no bairro Chácaras Pousada do Vale, na Zona Leste de São José dos Campos. A Polícia Civil investiga o caso como homicídio por omissão.
A Polícia Civil também pediu a prisão preventiva do padrasto da criança, de 33 anos. Segundo a investigação, o padrasto fugiu antes de os policiais chegarem à casa e está sendo procurado.
Socorro para a menina de quatro anos foi chamado horas depois da morte
Segundo a perícia, a menina já estava morta havia cerca de cinco horas quando o socorro foi chamado. De acordo com a investigação, o irmão do padrasto ligou primeiro para a mãe da criança, que estava no trabalho. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só foi acionado depois que a mãe chegou em casa.
Durante o atendimento, os policiais encontraram lesões aparentes no rosto, na cabeça e no pescoço da menina de quatro anos.
Segundo o boletim de ocorrência, há indícios de que a criança sofria agressões físicas frequentes e sistemáticas, cometidas pelo padrasto e pelo irmão dele. O documento também aponta que a mãe sabia das agressões, mas não teria tomado providências para interromper a violência e proteger a filha.
Em depoimento, a mãe e o irmão do padrasto negaram ter agredido a menina e disseram que ela tinha se engasgado. A mãe afirmou que as lesões foram provocadas pelo atual companheiro, padrasto da criança, e que nunca o denunciou porque tinha medo dele.
A causa da morte ainda depende do resultado do exame necroscópico, feito pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso é investigado pelo 6º Distrito Policial (DP) de São José dos Campos.
A defesa da mãe, do irmão do padrasto e do padrasto não foi localizada para comentar o caso.
Como denunciar violência contra crianças em São José dos Campos
O principal canal nacional para denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes é o Disque 100. O serviço recebe as denúncias e as encaminha aos órgãos responsáveis.
Em São José dos Campos, também é possível procurar diretamente um dos três Conselhos Tutelares da cidade, que ficam nas regiões Sul, Leste e Central. O Conselho Tutelar funciona em regime de plantão 24 horas.
Quando a violência estiver acontecendo naquele momento, a orientação é acionar a Guarda Civil Municipal (GCM), pelo telefone 153, ou a Polícia Militar, pelo 190. As equipes vão até o local e, se identificarem violência ou violação de direitos, chamam o Conselho Tutelar.
Foto de capa: Divulgação
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