A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de quatro anos com sinais de agressão em São José dos Campos (SP). A criança morreu na tarde de segunda-feira, 16 de novembro, em uma casa no bairro Chácaras Pousada do Vale, na Zona Leste da cidade. A mãe da menina, de 20 anos, e o irmão do padrasto, de 29 anos, foram presos em flagrante no mesmo dia, por suspeita de homicídio por omissão. Segundo a polícia, há indícios de que a criança sofria agressões físicas frequentes.
O homicídio por omissão é a responsabilização de quem tinha o dever de proteger alguém e não agiu para evitar o resultado. É o caso, por exemplo, de pais ou responsáveis por uma criança.
Segundo a investigação, as equipes de atendimento encontraram a menina em parada cardiorrespiratória e fizeram manobras de reanimação, mas a criança não resistiu.
O que diz a polícia sobre a morte da menina de quatro anos
A mãe e o homem de 29 anos disseram à Polícia Civil que a criança tinha se engasgado. Os dois negaram envolvimento nas agressões. Durante o atendimento, os policiais encontraram lesões aparentes no rosto, na cabeça e no pescoço da menina.
A causa da morte ainda depende da análise de técnicos do Instituto Médico Legal (IML). Para a Polícia Civil, mesmo que a menina tenha se engasgado, o suposto histórico de agressões físicas e a falta de proteção podem ter contribuído para a morte.
De acordo com a Polícia Civil, os primeiros elementos da investigação indicam que a menina sofria agressões físicas repetidas, em um contexto de maus-tratos.
Para explicar os machucados, a família contou aos policiais que a menina tinha caído de um barranco no quintal de casa na semana anterior. Segundo o relato da família, ela teria sido levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim, passado por avaliação médica e recebido alta.
O delegado responsável pelo caso pediu um exame necroscópico, o exame feito no corpo para esclarecer a causa da morte e analisar as lesões. A Polícia Científica também fez perícia na casa.
Padrasto da menina é procurado pela polícia
Em depoimento, a mãe afirmou que as lesões da filha teriam sido provocadas pelo atual companheiro, de 33 anos, padrasto da criança. Ela disse ainda que tinha medo dele e, por isso, nunca o denunciou às autoridades.
O padrasto, de 33 anos, também é investigado e está sendo procurado pela Polícia.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que o padrasto e o irmão dele, de 29 anos, participavam das agressões contra a menina. A investigação também apura a responsabilidade da mãe, que, segundo a polícia, sabia da situação e não teria tomado medidas para proteger a filha.
O caso está sob investigação no 6º Distrito Policial (DP) de São José dos Campos.
A defesa da mãe, do homem de 29 anos e do padrasto investigado não foi localizada para comentar o caso.
Foto de capa: Divulgação
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