A Patrulha Maria da Penha de São José dos Campos completa 7 anos de atuação com números que demonstram a relevância do trabalho de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde sua criação em junho de 2019, o grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou 2.710 atendimentos de ocorrências relacionadas à aplicação de medidas protetivas judiciais.
Durante esse período, 111 agressores foram presos por descumprimento das ordens judiciais expedidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente, a equipe acompanha 149 mulheres que possuem medidas protetivas vigentes.
Estrutura operacional e acolhimento
As equipes da Patrulha realizam visitas regulares às residências das mulheres protegidas para fiscalizar o cumprimento das medidas judiciais, além de realizar patrulhamento preventivo nos locais frequentados pelas vítimas. Para resguardar a identidade e proporcionar maior segurança psicológica das atendidas, as viaturas não são identificadas visualmente.
As equipes contam com guardas femininas, possibilitando um ambiente mais acolhedor durante os atendimentos. Essa composição deliberada visa criar espaço de confiança e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Dispositivo de emergência conectado ao Centro de Segurança e Inteligência
A Prefeitura implementou um sistema de botão de pânico distribuído às mulheres cadastradas no programa. O dispositivo está conectado ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI), que monitora os acionamentos 24 horas.
Quando uma mulher aciona o botão de emergência, um alerta é enviado imediatamente ao CSI, que mobiliza uma equipe da Patrulha Maria da Penha para prestar atendimento no local com rapidez e eficiência. O sistema reduz significativamente o tempo de resposta em situações de risco iminente.
Monitoramento diário e protocolo de atuação
O funcionamento da Patrulha segue protocolos definidos em conjunto com a Vara de Violência Doméstica. A vara informa diariamente à GCM os locais que necessitam de patrulhamento, realizado todos os dias da semana.
Quando há acionamento do botão de pânico, a equipe age imediatamente. Mulheres não cadastradas no programa podem acionar a GCM pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190 em caso de perigo iminente.
Parcerias institucionais
O programa é desenvolvido em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar de São José dos Campos, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Secretarias de Saúde e Apoio ao Cidadão, e Ministério Público do Estado de São Paulo. O convênio com o MP-SP foi firmado na atual gestão, reforçando a integração entre órgãos de proteção.
A estrutura de parcerias permite que o acompanhamento às mulheres seja integral, articulando segurança pública, saúde, assistência social e justiça em um mesmo esforço.
Foto de capa: Claudio Vieira/PMSJC
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