Após São José dos Campos avançar no controle da emissão de atestados médicos na rede pública, Taubaté também passou a adotar uma política mais rígida sobre o tema. A chamada Política de Emissão Responsável de Atestados Médicos foi instituída pela Secretaria de Saúde e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (23).
A nova regra vale para todas as unidades de Pronto-Atendimento do município, incluindo o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), e estabelece critérios claros para a concessão de afastamentos do trabalho, que passam a depender exclusivamente de indicação clínica justificada e registrada em prontuário eletrônico.
Atestado só com indicação médica formal
Com a medida, o médico responsável pelo atendimento só poderá emitir atestado quando houver necessidade comprovada de afastamento ou internação. Nos casos em que não há indicação clínica, o paciente poderá receber apenas um documento referente ao tempo de permanência na unidade ou uma declaração de comparecimento, emitida pela recepção, informando data e horário do atendimento.
A política também prevê ações educativas voltadas a usuários e profissionais da saúde, com o objetivo de reforçar o papel das UPAs e do HMUT como serviços voltados a situações de urgência e emergência, e não à emissão automática de afastamentos laborais.
Segundo a Secretaria de Saúde, a diretriz respeita os princípios de legalidade, ética profissional e autonomia médica, buscando padronizar condutas e reduzir distorções no uso de atestados na rede pública.
Foto de capa: Divulgação
Acompanhe o Diário também nas redes! Siga o @diariodesaojose.com.br no Instagram.
O Diário também fala com você! Receba as principais notícias de São José. Entre agora no canal oficial do Diário no Whatsapp e receba notícias em tempo real.
